Regularização Fundiária
Área de atuação pública
Definição da área
Consultoria, assessoria e execução das ações, produtos e serviços urbanísticos, ambientais, jurídicos e sociais para a Regularização Fundiária de núcleos habitacionais irregulares, de forma a viabilizar o título de posse ou propriedade de imóveis às famílias residentes (REURB-S e REURB -E).
Produtos e serviços
- Utilização da plataforma Regulariza.ai, uma tecnologia desenvolvida pela Diagonal para escalar a Regularização Fundiária.
- Elaboração de estudos técnico-fundiários.
- Levantamento planialtimétrico cadastral do núcleo a ser regularizado (LEPAC).
- Realização de cadastros socioeconômicos com coleta de documentação em plataforma digital de acesso direto pelos moradores.
- Elaboração de subsídios e apoio na mediação de conflitos de titularidade dos lotes.
- Elaboração de diagnósticos (urbanístico-ambiental, jurídico-legal e socioeconômico) e de estratégias de regularização.
- Elaboração de estudos e pareceres técnicos, projetos básicos e executivos e memoriais descritivos.
- Tratativas junto aos órgãos, protocolo e acompanhamento de processos para aprovações e licenciamentos.
- Apoio aos gestores públicos na notificação de confrontantes.
- Elaboração da lista de habilitados.
- Montagem do dossiê, protocolo, acompanhamento e atendimento e notas devolutivas do registro no cartório geral de imóveis – CRI.
- Execução de trabalho técnico social durante todo o processo de regularização fundiária;
- Capacitação e apoio técnico aos gestores públicos e privados nas etapas sociais, urbanísticas, ambientais e jurídicas da regularização fundiária.
