{"id":11063,"date":"2026-06-26T15:01:28","date_gmt":"2026-06-26T15:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diagonal.social\/?p=11063"},"modified":"2026-06-26T15:15:02","modified_gmt":"2026-06-26T15:15:02","slug":"programa-a-casa-e-sua-entrega-539-titulos-de-propriedade-na-zeis-areias-e-regulariza-1-294-imoveis-no-recife","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diagonal.social\/en\/programa-a-casa-e-sua-entrega-539-titulos-de-propriedade-na-zeis-areias-e-regulariza-1-294-imoveis-no-recife\/","title":{"rendered":"Programa A Casa \u00e9 Sua entrega 539 t\u00edtulos de propriedade na ZEIS Areias e regulariza 1.294 im\u00f3veis no Recife\u00a0"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura do Recife realizou, no dia 28 de maio de 2026, a entrega de 539 t\u00edtulos de propriedade a moradores da ZEIS Areias, localizada na Zona Sudoeste da cidade (RPA 5). A a\u00e7\u00e3o integra o Programa A Casa \u00e9 Sua e faz parte de um processo que resultou na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 1.294 unidades imobili\u00e1rias na comunidade. <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa representa mais um avan\u00e7o na amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e do direito \u00e0 moradia para fam\u00edlias residentes em \u00e1reas de interesse social da capital pernambucana. <\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia ocorreu durante a Semana Nacional Solo Seguro Favela, mobiliza\u00e7\u00e3o coordenada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que re\u00fane institui\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e \u00e0 garantia de direitos para moradores de n\u00facleos urbanos informais. <\/p>\n\n\n\n

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Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como instrumento de inclus\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Para as fam\u00edlias beneficiadas, a entrega dos t\u00edtulos representa o reconhecimento formal de uma rela\u00e7\u00e3o constru\u00edda ao longo de anos \u2014 e, em muitos casos, d\u00e9cadas \u2014 com o territ\u00f3rio onde vivem. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de assegurar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre os im\u00f3veis, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria contribui para a redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades, fortalece o direito \u00e0 moradia e amplia as possibilidades de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o realizada na ZEIS Areias integra uma estrat\u00e9gia mais ampla do munic\u00edpio. Desde sua cria\u00e7\u00e3o pela Lei Municipal n\u00ba 18.854\/2021, o Programa A Casa \u00e9 Sua j\u00e1 regularizou cerca de 20 mil im\u00f3veis em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do Recife. <\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto importante da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a garantia de isen\u00e7\u00e3o, remiss\u00e3o e anistia de tributos municipais aos benefici\u00e1rios da regulariza\u00e7\u00e3o, incluindo IPTU, TLP e TRSD, evitando que passivos hist\u00f3ricos se tornem obst\u00e1culos ao acesso formal \u00e0 propriedade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A Diagonal foi respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das atividades t\u00e9cnicas, sociais e jur\u00eddicas necess\u00e1rias ao processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) na comunidade. <\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos inclu\u00edram levantamento territorial, cadastro social das fam\u00edlias, diagn\u00f3stico jur\u00eddico-fundi\u00e1rio, elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s etapas de titula\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o integrada dessas frentes permitiu a constru\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o das 1.294 unidades imobili\u00e1rias contempladas na ZEIS Areias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Mais do que documentos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Embora a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria envolva procedimentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos complexos, seu impacto \u00e9 percebido diretamente na vida das fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n

Cada t\u00edtulo entregue representa n\u00e3o apenas a formaliza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, mas o reconhecimento de hist\u00f3rias constru\u00eddas ao longo do tempo, a consolida\u00e7\u00e3o de direitos e a inclus\u00e3o de comunidades inteiras na cidade formal. <\/p>\n\n\n\n

Na ZEIS Areias, os n\u00fameros expressam a dimens\u00e3o da iniciativa. Mas o principal resultado est\u00e1 na seguran\u00e7a e na tranquilidade proporcionadas \u00e0s fam\u00edlias que agora possuem o reconhecimento legal de suas moradias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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